Processo 532958/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 30/11/2009 11:22
Autuado em 30/11/2009 11:22
Protocolo Integrado do Estado 076470510
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 3704/2012 da Segunda Câmara, de 23/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/11/2012 Acórdão   3704/ 2012 Conceder o Registro HERMAS EURIDES BRANDÃO
14/11/2012 Acórdão   3704/ 2012 Conceder o Registro HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado ELFRIDE MARTHA KNEVELS
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
24/01/2013 10:04 Termo de devolução dos autos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/11/2012 533 Acórdão nº 3704/2012
09/11/2012 525 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2012 de 14/11/2012
05/02/2010 235 Decisão Definitiva Monocrática nº 142/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/12/2012 10:27 DP  
14/12/2012 13:19 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3309/2012 -
12/12/2012 09:36 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 2639/2012 -
14/11/2012 15:03 S2C Acórdão nº 3704/2012 -
14/11/2012 15:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1908/2012 -
14/11/2012 15:03 S2C Certidão de Publicação DETC nº 2064/2012 -
24/10/2012 13:07 GCHEB  
24/10/2012 09:30 SMPjTC Parecer nº 16674/2012 - legalidade e registro Aposentadoria de Policial Civil. Retorno. Restabelecimento dos efeitos da Resolução nº 0428/2003 face à decisão judicial transitada em julgado.
12/09/2012 14:19 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2842/2012 -
11/09/2012 16:46 DP  
27/07/2012 19:48 GCFAMG  
03/07/2012 11:41 DIJUR Parecer nº 10007/2012 - Aposentaria Voluntária - Policial Civil. Restabelecimento dos efeitos do ato de inativação cujo registro havia sido negado por esta Corte, face à decisão judicial transitada em julgado. Pelo registro, com comunicação na sessão ordinária e desfazimento d
18/06/2012 14:19 DP  
03/03/2010 08:43 DP Processo em remessa externa
02/03/2010 09:30 DP  
18/02/2010 16:24 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1310/2010 -
01/02/2010 09:20 GCFAMG Certidão de Trânsito em Julgado nº 245/2010 -
01/02/2010 09:20 GCFAMG Decisão Definitiva Monocrática nº 142/2010 -
25/01/2010 08:19 SMPjTC Parecer nº 873/2010 - legalidade e registro Aposentadoria de policial civil. Acatamento à uniformização de jurisprudência adotada pelo Plenário. Pelo registro.
30/11/2009 15:28 DIJUR Parecer nº 166/2010 - Aposentadoria Estadual. Policial Civil com direito adquirido. Legalidade e registro.
30/11/2009 11:21 DP  

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